Web2 days ago · No dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) que pede a mudança do índice de correção do saldo do FGTS. A mudança do índice de correção do FGTS é uma demanda de sindicatos e as decisões judiciais a respeito do tema já variaram. Em 2024, o Superior Tribunal de ... WebFeb 11, 2014 · Sobre a ação de revisão do FGTS. A competência no caso da revisão do FGTS é da Justiça Federal, sendo que os casos com valores inferiores a 60 salários mínimos, o ajuizamento poderá ser feito em um Juizado Especial Federal (JEF)....A decisão sobre a revisão do FGTS ainda não é definitiva e está em tramitação no Supremo …
FGTS: STF julga revisão; é hora de entrar com ação? - 27/03/2024 ...
WebJan 26, 2024 · O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para este semestre um julgamento para definir se trabalhadores têm direito a uma correção monetária maior … Web1 day ago · Enquanto isso, é fato que as contas vinculadas ao FGTS, por não terem um índice que reponha as perdas inflacionárias, penaliza o trabalhador. É fato, também, que a União terá de aportar algo em torno de R$ 300 bilhões para repor as perdas do FGTS, segundo estimativa da Advocacia-Geral da União (AGU). A votação no dia 20 de abril no ... for sale prestbury cheshire
Supremo Tribunal Federal
WebDescrição do serviço. Consulta a informações sobre processos do Tribunal. Canal de atendimento. Acesse a consulta processual no portal do Supremo Tribunal Federal.. Compromisso(s) de atendimento. São disponibilizadas informações gerais sobre os processos e, no que couber, sobre partes, andamentos, decisões, deslocamentos, … WebDec 17, 2024 · Imagem por @gustavomelossa / freepik / editado por Jornal Contábil. Na última terça, dia 14 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal julgou um Recurso … Web)xqgdphqwdov ri *xdugldqvkls :kdw )dplo\ dqg 1rq 3urihvvlrqdo *xdugldqv 1hhg wr .qrz 9luwxdo 7udlqlqj 6fkhgxoh dqg 5hjlvwudwlrq ,qirupdwlrq for sale prairie schooner estates calgary