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WebFeb 27, 2024 · GESTÃO DO DIÁLOGO E DA HUMANIZAÇÃO Uma administração marcada pela expansão da tecnologia Q uando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em 1º de fevereiro de 2024, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides já havia traçado seu projeto de gestão, elaborado nos me- ses seguintes à eleição da … WebProcessos - Custas: orientações gerais. A emissão eletrônica da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ) contempla a Segunda Instância, os Juizados …
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WebJurisprudência • mostrar data de publicação No caso, considerando que a Execução tramita desde 2014 e, também, o lapso temporal de mais de 07 (sete) anos entre a data do último requerimento formulado e o momento da nova postulação, deve ser deferido o pedido de busca de bens penhoráveis nos sistemas SISBAJUD , RENAJUD e INFOJUD , visando … WebCustas Processuais; Cálculo de Custas de 1° Grau; Cálculo de Custas de 2° Grau; Cálculo de Custas dos Juizados; Restituição de Custas; Restituição de Diligências; Recurso Especial/Ordinário - GRU; ... Presidente do TJ visita prefeitos de Corumbá e Ladário 27/03/2024 - 17:18
WebDec 20, 2024 · O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 803/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17).. O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025 de 06 de dezembro de … WebGRERJ Eletrônica. Clique na imagem acima ou aqui para acessar a GRERJ Eletrônica. Aviso TJ nº 150/2012. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS, no exercício de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, …
WebCertidão Narrativa com Custas ; Certidões - 2º Grau . Pessoa Física ; Pessoa Jurídica ; Localizador de Certidões ; Gerar Boleto ; Guia Locomoção ; ... Resolução n.º 59 de … WebCustas Processuais . Custas de 1º Grau Possibilita a emissão do boleto bancário referente a processos de Primeiro Grau. Custas de 2º Grau Possibilita a emissão automática do boleto bancário para o pagamento de custas de Segundo Grau.
WebO Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
WebNov 14, 2012 · Desde 1º de janeiro de 2015, as Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ) passaram ser emitida exclusivamente pela internet, através do Portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus.br).O procedimento está disciplinado no Provimento Conjunto n.º 25/2012, publicado no DJe de 14/11/2012.. Já a Portaria … free live streaming gma 7WebApr 10, 2024 · O Min. Relator votou por não se conferir efeito suspensivo, mediante medidas cautelares, a recursos especiais ainda pendentes de admissão no Tribunal a quo. Fundamentou que a jurisdição do STJ só se inicia quando esgotada a do Tribunal a quo pelo juízo de admissibilidade. Os Ministros Aldir Passarinho Junior e Hélio Mosimann … bluegrass radiology associates somerset kyWebApr 10, 2024 · A Turma, preliminarmente, afastou a alegação de deserção de agravo de instrumento na situação em que a recorrente pagou o valor expresso na guia de recolhimento judicial, a qual se refere às custas iniciais, em vez de utilizar o DARF, apropriado para o recolhimento de despesas com porte e retorno – considerando que a … bluegrass radiology